O grafeno e a atuação estatal para o seu desenvolvimento: a propriedade industrial como instrumento
| Autor | Felipe Cesar José Matos Rebêlo - Diego Monteiro de Arruda Fortes |
| Páginas | 269-284 |
CAPÍTULO XI
O grafeno e a atuação estatal para
o seu desenvolvimento: a propriedade
industrial como instrumento 322
Introdução
O grafeno se revela um grande avanço tecnológico e que se aprimo-
ra nos últimos anos. Como material que aprimora muitas das utilidades
científicas e práticas cotidianas, sua importância não pode ser desprezada,
e considerada inovadora.
Sabendo-se que, em essência, se constitui um material mais resis-
tente que o aço, e condutor perspicaz de eletricidade e calor, propiciando
possibilidades positivas para a indústria e empresas de tecnologia, como
322 Este trabalho foi financiado em parte pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa.
323 Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbite-
riana Mackenzie, Faculdade de Direito, São Paulo. Pesquisador atuante nas áreas
de Direito Econômico, Direito Político/Eleitoral, Filosofia do Direito e Direito In-
ternacional Público. Advogado e Professor Universitário.
324 Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Ma-
ckenzie, especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo - PUC/SP. Pesquisador atuante nas áreas de Direito Econômico e Di-
reito Tributário. Advogado.
Felipe Cesar José Matos Rebêlo 323
Diego Monteiro de Arruda Fortes 324
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GRAFENO, INNOVACIÓN, DERECHO Y ECONOMÍA
FELIPE CESAR JOSÉ MATOS REBÊLO | DIEGO MONTEIRO DE ARRUDA FORTES
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aparelhos celulares e referíveis à mídia do entretenimento, busca-se no
presente trabalho a compreensão da relação envolvendo essa nova tecno-
logia e o papel estatal para a consecução de melhores objetivos.
Com efeito, é verificável uma certa dicotomia no tocante ao papel
que o Estado pode assumir no tópico específico da inovação tecnológica.
Usualmente, argumenta-se no sentido de que a iniciativa privada coloca-
-se como o ator principal para a inovação e desenvolvimento de pesquisas
em P&D. Não obstante, há quem se coloque no sentido de que o Estado
pode assumir um papel de vital importância nesse cenário, cobrindo lu-
gares/oportunidades específicos de investimento quando a iniciativa pri-
vada sente-se inibida para tanto.
Nesse sentido, o grafeno, e seu potencial para o aprimoramento tec-
nológico, não pode ser desprezado dentro de uma circunstância específi-
ca de desenvolvimento tecnológico que propicie avanços para a economia,
para o próprio aspecto social da comunidade política. O Estado pode as-
sumir uma feição importante nessa moldura, inclusive para a consecução
dos objetivos perpetrados.
A propriedade industrial poderá assumir um posto de relevância
nessa figura, qualificando-se como um instrumental de monta conside-
rável, no sentido de espelhar a atuação estatal materializada, de forma a
garantir avanços significativos nas pesquisas atinentes ao grafeno e que
propiciem, de forma mais estável, os objetivos supracitados.
Assim sendo, irá se buscar no presente trabalho estudar como o ma-
terial grafeno se compreende, suas principais características técnicas e suas
funcionalidades, tendo-se em mente os benefícios que pode propiciar à so-
ciedade como um todo. Diante dessa perspectiva, irá se alavancar um estudo
que considere como a atuação estatal pode se fomentar perante o ambiente
inovador e recente do grafeno, auxiliando de forma decisiva os objetivos
benignos que podem ser propiciados com essa estruturação. A instrumen-
talização da propriedade industrial será destacada no contexto, como uma
forma de compreensão de processo e aprimoramento das garantias que po-
dem ser estabelecidas para que o grafeno preencha o escopo determinado.
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