Tributos contidos no preço: divulgação nos documentos fiscais ? elevada tributação do consumo ? verdadeira medida dos tributos nos preços em geral
| Autor | Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
| Páginas | 559-567 |
— 559 —
tribUtos contidos no Preço:
divUlGação nos docUmentos Fiscais
– elevada tribUtação do consUmo – verdadeira
medida dos tribUtos nos Preços em Geral
ed u a r d o Ma r c i a l fe r r e i r a Ja r d i M 1
Resumo: O Estudo in casu preordena-se a empreender reflexões sobre o tema proposto, fazendo-o a
partir de uma visão de neutralidade em relação à chamada economia disruptiva. Com efeito, quer-se demostrar
uma série de matizes e intercorrências com relação aos tributos imersos no preço, independentemente
da repercussão das inovações tecnológicas e outros desdobres imersos na aludida fórmula de economia.
Verdade seja, conquanto a novel modalidade econômica possa propagar consequência também no Direito,
o presente trabalho focaliza aspectos permanentes no universo da tributação. Destarte, será questionada
a tributação contida no preço sob a óptica da divulgação de sua quantificação no documento fiscal, bem
como será analisada a elevada carga fiscal do consumo no direito brasileiro, senão também será mensurada
a verdadeira dimensão dos tributos em sua relação com o preço e com o Produto Interno Bruto.
Palavras-Chave: Economia disruptiva - Tributação – Preço – Carga Tributária- Contribuinte - Consumidor.
Abstract: The In-casu Study is designed to undertake reflections on the proposed theme, based on a
view of neutrality in relation to the so-called disruptive economy. In effect, we want to demonstrate a series
of nuances and complications in relation to taxes immersed in the price, regardless of the repercussions of
technological innovations and other developments immersed in the mentioned formula of economics. True,
although the new economic modality may also have consequences in law, the present work focuses on
permanent aspects in the universe of taxation. Thus, the taxation contained in the price will be questioned
from the perspective of disclosing its quantification in the tax document, as well as the high tax burden of
consumption in Brazilian law will be analyzed, otherwise the true dimension of taxes in relation to the price
will also be measured. and with the Gross Domestic Product.
Keywords: Disruptive economy - Taxation - Price - Tax burden - Taxpayer - Consumer.
1 Author: Eduardo Marcial Ferreira Jardim (Master and PhD in State Law at the Pontifical Catholic
University of São Paulo and Full Professor at the Faculty of Law at Mackenzie Presbyterian University in
São Paulo / Brazil) Affiliation: Mackenzie Presbyterian University.
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