A regulação tributária do grafeno e o desenvolvimento econômico nacional

Autor:Thaís Cíntia Cárnio - João Bosco Coelho Pasin - Filipe Jorf
Páginas:339-368
 
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CAPÍTULO XV
A regulação tributária do
grafeno e o desenvolvimento
econômico nacional 432
432 Este trabalho foi financiado em parte pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa.
433 Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP) e especialista em Direito Contratual pela mesma universidade. Especia-
lista em Banking e graduada no Curso Especial de Administração de Empresas
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie). Graduada em Direito e
especialista em Direito Privado e Direito do Trabalho pela Universidade de São
Paulo (USP). Advogada atuante nas áreas de contratos nacionais e internacionais;
consultoria em Direito Bancário, Internacional e Tributário. Professora dos cursos
de graduação e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Mackenzie e professora
convidada do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP e Escola Paulista de
Direito - EPD. Autora de livros e artigos na área jurídica. Revisora de revistas jurí-
dicas especializadas.
434 Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, USAL, Espanha (título homo-
logado pela PUC/SP). Tem Pós-Doutoramento em Direito Tributário e Financeiro
pela Universidad de Valladolid, UVA, Espanha. Tem Pós-Doutoramento em Filosofia
do Direito pela Universidad Rey Juan Carlos, URJC, Espanha. Mestre em Direito
Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM. Especia-
lista em Direito Tributário pelo CEU, IICS; e em Direito Financeiro e Tributário
pela USAL, Espanha. É Membro Titular e Perpétuo da Academia Paulista de Letras
Jurídicas, APLJ. É Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo,
IHGSP. É Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT.
É consultor, avaliador e membro de Conselhos Editoriais de Periódicos no Brasil e
no exterior. É autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. É profes-
sor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, FD/UPM. É
Advogado e consultor tributário em São Paulo.
Thaís Cíntia Cárnio433
João Bosco Coelho Pasin434
Filipe Jorf435
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GRAFENO, INNOVACIÓN, DERECHO Y ECONOMÍA
THAÍS CÍNTIA CÁRNIO  | JOÃO BOSCO COELHO PASIN  | FILIPE JORF
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1. Introdução: Nosso Foco, Nossa Meta
A fabricação do «grafeno» a partir da «grafita»436 no território nacio-
nal e o seu aproveitamento para agregar valor aos produtos industrializa-
dos no Brasil pode e deve ser incentivada nos próximos anos pela adoção
da devida planificação legal-fiscal-econômica nacional, que servirá para
articular a atuação do Estado437, assim como as ações das Empresas Públi-
435 É membro do Grupo de Estudo em «Teoria Geral do Direito Tributário» da Facul-
dade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, FD/UPM, liderado pelo
Prof. Dr. João Bosco Coelho Pasin e vinculado ao Grupo de Pesquisa «Economia e
Estado no Brasil». Aluno do curso de graduação da FD/UPM.
436 Segundo C. A. Dartora, Miguel J. Saldaña Jimenez e Fernando Zanella: «O grafeno
é um material alotrópicoo do carbono, formado por uma monocamada de átomos
de carbono arranjados em uma estrutura cristalina de favo de mel (ouhoneycomb),
podendo ser obtido por diversos métodos experimentais, sendo a esfoliação do
grafite o modo mais simples. Trata-se do primeiro material verdadeiramente bidi-
mensional porque é constituído de um única camada atômica, em contraste com
estruturas que se comportam como bidimensionais, porque uma das dimensões
é muito reduzida em relação às outras duas, mas essa dimensão diminuta ainda
assim é constituida de várias camadas atômicas. Uma das mais espetaculares previ-
sões teóricas para o grafeno, confirmada experimentalmente, é a de que os elétrons
se comportam como férmions de Dirac sem massa nos chamados pontos de Dirac,
ou seja, agem efetivamente como partículas ‘relativísticas’ sem massa em um es-
paço-tempo de (1+2) dimensões, sendo uma dimensão temporal e duas espaciais.
Esse comportamento exótico abre o campo para emular física de altas energias
em matéria condensada, além de prometer uma revolução na eletrônica de alta
velocidade.» Os fundamentos da física dos férmions de Dirac sem massa em (1+2)-D
e o grafeno, in Revista Brasileira de Ensino de Física. Vol.37 Nº 3. São Paulo, jul-
lho/setembro. Ano: 2015 (Disponível em .scielo.br/scielo.php?scrip-
t=sci_arttext&pid=S1806-11172015000300301&lng=pt&nrm=iso> Acesso em:
01/02/2017, às 05h47min).
437 Em 2016, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, e a
Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP, tornaram público edital de 1,2 bilhão
de Reais para a seleção conjunta de Plano de Negócios no âmbito do Plano de
Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação no Setor de Mineração e Transfor-
mação Mineral, o «INOVA MINERAL», no qual também se insere a possibilidade
de fomento à pesquisa com grafita e com os produtos dela derivados por empresas

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