Democracia ambiental e participação social
| Autor | Giovani Orso Borile, Cleide Calgaro |
| Páginas | 1-17 |
REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL Vol. IX Núm. 2 (2018): 1 – 17
-Nota-
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[https://doi.org/10.17345/rcda2120]
DELINEANDO A DEMOCRACIA AMBIENTAL: APONTAMENTOS SOBRE A
PARTICIPAÇÃO POPULAR E O ACORDO DE ESCAZÚ
OUTLINING ENVIRONMENTAL DEMOCRACY: NOTES ON POPULAR
PARTICIPATION AND THE ESCAZÚ AGREEMENT
GIOVANI ORSO BORILE
Mestre em Direito Ambiental- UCS
Universidade de Caxias do Sul, Brasil
goborile@ucs.br
CLEIDE CALGARO
Doutora em Ciências Sociais- UNISINOS
Universidade de Caxias do Sul, Brasil
ccalgaro@ucs.br
Recibido: 7 de abril de 2018 / Aceptado: 30 de septiembre de 2018
RESUMO: O estudo ora apresentado demonstra uma análise acerca da
democracia e a sua aplicação na resolução das questões ambientais, pretende-
se com o presente trabalho apresentar o conceito e dimensão de democracia
ambiental sob a ótica do Acordo de Escazú. O método utilizado no presente
trabalho é o hermenêutico e o analítico, onde através de pesquisa bibliográfica
e documenta e por meio da interpretação da perspectiva histórica e contexto
vigente será feita a análise ora apresentada. Pode-se concluir que a democracia
ambiental se constitui em importante meio para o deslinde e resolução da
crescente problemática ambiental que permeia a atualidade.
RESUM: L'estudi presentat aquí demostra una anàlisi sobre la democràcia i la
seva aplicació en la resolució de qüestions mediambientals, amb el present
treball es pretén presentar el concepte i la dimensió de la democràcia ambiental
G. Orso Brile y C. Calgaro RCDA Vol. IX Núm. 2 (2018): 1 – 17
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sota la perspectiva de l'Acord Escazú. El mètode utilitzat en el present treball és
l'hermenèutic i analític, on a través de la investigació i documentació bibliogràfica
i mitjançant la interpretació de la perspectiva històrica i del context actual es
realitzarà l'anàlisi presentat aquí. Es pot concloure que la democràcia ambiental
constitueix un mitjà important per a la delimitació i la resolució del creixent
problema ambiental que impregna els esdeveniments actuals.
Abstract: The study presented here demonstrates an analysis about democracy
and its application in the resolution of environmental issues, it is intended with the
present work to present the concept and dimension of environmental democracy
under the perspective of the Escazú Agreement. The method used in the present
work is the hermeneutic and analytical, where through bibliographic research and
document and through the interpretation of historical perspective and current
context will be made the analysis presented here. It can be concluded that
environmental democracy constitutes an important means for the delineation and
resolution of the growing environmental problem that permeates current events.
PALAVRAS-CHAVE: Meio ambiente — Democracia ambiental — Participação
social — Problemática ambiental — Acordo de Escazú.
PARAULES CLAU: Medi ambient — Democràcia ambiental — Participació social
— Afers ambientals — Acord Escazú.
KEYWORDS: Environment— Environmental democracy — Social participation —
Environmental issues— Escazú Agreement.
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Delineando a democracia ambiental. III. A construção da nova
democracia e o Acordo de Escazú. IV. A participação popular em prol do ambiente. V.
Considerações finais. VI. Bibliografia.
I. INTRODUÇÃO
No contexto atual a problemática ambiental tem tomado proporções
catastróficas. Os recursos ambientais padecem das mais variadas
expropriações. Extrair, retirar e produzir, são os verbos de ação do momento.
A necessidade de insumos e matéria-prima para a crescente demanda industrial
fez da nossa Casa Comum um lugar de perda, deserto e mutilação. As espécies
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