Uma proposta de educação ambiental a partir do projeto 'praia linda, praia limpa' da Universidade de Fortaleza

AutorPaulo Roberto Meyer Pinheiro - Mônica Mota Tassigny
Páginas591-597
— 591 —
Uma ProPosta de edUcação ambiental
a Partir do Projeto “Praia linda, Praia limPa
da Universidade de Fortaleza
Pa u l o ro b e r t o Me y e r Pin H e i r o 1
Mô n i c a Mo t a ta s s i G n y 2
Resumo: As Instituições de Ensino Superior possuem um papel fundamental no processo educativo
ambiental: despertar a consciência dos alunos para a preservação e promoção do meio ambiente
ecologicamente equilibrado. Neste sentido, a Política Nacional de Educação Ambiental atribui a essas
instituições o panejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental, de modo
formal e não-formal. Assim, o presente estudo propõe analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da
Universidade de Fortaleza a fim de identificar se o mesmo consiste em uma prática educativa ambiental,
de cunho não-formal, capaz de promover a consciência dos estudantes, na esfera individual e coletiva, bem
como a efetividade da referida política e do próprio direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, previsto no artigo 225, da Constituição Federal da República do Brasil de 1988. Em sede de
conclusão, observa-se que o projeto em questão deve ser classificado como uma ação de educação ambiental
não-formal que vai além dos alunos, alcançando professores, colaboradores e a própria sociedade civil,
como um todo. Constata-se, igualmente, a existência de dois outros projetos similares (Limpa Mar e Clean),
de iniciativa dos próprios alunos da instituição, o que demonstra que a educação ambiental promovida está
resultando em um processo de protagonismo social dos estudantes. Trata-se de uma pesquisa teórica e
empírica, exploratória, qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, com observação in loco.
Palavras-chave: Projeto Praia Linda, Praia Limpa; Educação ambiental não-formal; Instituições de
Ensino Superior; Coleta de resíduos sólidos; Litoral cearense.
1 Professor Coordenador da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e Doutorando em Direito Públi-
co - Desafios sociais, incerteza e direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
E-mail: paulomeyer@unifor.br
2 Professora Doutora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Univer-
sidade de Fortaleza - UNIFOR. E-mail: monicatassigny@unifor.br

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