Uma professora de Direito do Ambiente à beira de um ataque de nervos

AutorCarla Amado Gomes
CargoProfesora Associada de Derecho del Ambiente e Derecho Administrativo. Universidad de Lisboa
Páginas408-425
ACTUALIDAD JURÍDICA AMBIENTAL N. 102/2, JUNIO 2020
CONGRESO NACIONAL DE DERECHO AMBIENTAL | CARLA AMADO GOMES
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XV. Uma professora de Direito do Ambiente à beira de
um ataque de nervos1
Una maestra de Derecho Ambiental al borde de un
ataque de nervios
Carla Amado Gomes
Profesora Associada de Derecho del Ambiente e Derecho Administrativo
Universidad de Lisboa
RESUMEN:
El texto pretende identificar tendencias del Derecho del Ambiente en el plan comparado,
incluyendo una nota particular sobre la situación portuguesa, en el contexto de la
“emergencia climática”. Se analizan cuatro tendencias registadas un poco por todo el Mundo,
como las políticas de transición energética, el surgimiento de las ciudades como líderes de la
transición energética, la formación de movimientos sociales insurgentes y la litigancia
climática. El balance es preocupante y la solución no pasará ni por la inercia de los Estados
ni por la resistencia de las empresas, antes residindo en el comportamiento de los
consumidores.
ABSTRACT:
The text aims to identify environmental law trends in the comparative plan, with a particular
note on the Portuguese situation within the frame of “climate crisis”. Four trends around the
world are analyzed, such as energy transition policies, the emergence of cities as energy
transition leaders, the formation of insurgent social movements and climate litigation. The
balance is worrisome and the solution will confront the inertia of States and the resistance
of companies, depending, at the end of the day, on the behavior of consumers.
1 Estudio realizado en el marco del proyecto DER2017-85981-C2-2-R, “Derecho Ambiental, Recursos
naturales y Vulnerabilidad”, subvencionado por el Ministerio de Economía, Industria y Competitividad.
ACTUALIDAD JURÍDICA AMBIENTAL N. 102/2, JUNIO 2020
CONGRESO NACIONAL DE DERECHO AMBIENTAL | CARLA AMADO GOMES
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PALABRAS CLAVE: emergencia climática; transición energética; litigancia climática; consumo
sostenible
KEYWORDS: climate crisis; energy transition; climate litigation; sustainable consumption
SUMARIO
0. Our house is on fire but we keep calm and carry on business as usual ............................ 409
1. Quatro tendências e uma constante ....................................................................................... 411
1.1 As políticas de transição energética ................................................................................. 411
1.2 A liderança das cidades na luta contra o aquecimento global ...................................... 413
1.3 Os movimentos sociais insurgentes ................................................................................. 415
1.4 A litigância climática........................................................................................................... 416
1.5. O consumo insustentável ................................................................................................. 419
2. A perspectiva portuguesa......................................................................................................... 420
3. Perspectivas: uma Terra (in)habitável? .................................................................................. 422
0. OUR HOUSE IS ON FIRE BUT WE KEEP CALM AND
CARRY ON BUSINESS AS USUAL
A nova jovem profeta, Greta Thunberg, diz-nos para ter medo, para entrar em pânico,
porque a nossa casa está a arder. E, embora haja quem o negue, fomos nós que ateámos o
fogo. Desde que temos consciência de que as emissões de CO2 são letais para o equilíbrio
do Planeta tal como o conhecemos oficialmente, desde a Convenção Quadro sobre
alterações climáticas, de 1992/1993, desenvolvida pelo Protocolo de Quioto (1997/2005) e
inequivocamente confirmada pelo IPCC no seu V Relatório de Avaliação, de 2013/2014,
imputando o aquecimento global à acção humana com 95% de certeza2 , emitimos mais
gases com efeito de estufa do que em toda a História da Humanidade. Trata-se, portanto e
antes de mais nada, de uma questão moral: sabemos incomensuravelmente mais do que
sabíamos há um século e optamos por ignorar essa informação, deteriorando o planeta para
além das suas capacidades de suportar a vida tal como a conhecemos num lapso temporal
que será provavelmente o do próximo século.
2 Pode ser consultado aquí.

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