Pornografia na Internet.
| Autor | Marcelo De Luca Marzochi |
| Cargo | Autor do livro “direito.br ' Aspectos Jurídicos da Internet no Brasil', publicado pela Editora LTR. |
Sexo é o assunto mais popular não só na Internet, mas em todo tipo de mídia. Em novembro de 2000, uma decisão judicial proibiu a participação de menores de idade na novela “Laços de Família” da Rede Globo de Televisão por causa das cenas de sexo e violência .
Pornografia vem do grego pornographos, que significa escritos sobre prostitutas, originalmente, referência à vida, costumes e hábitos das prostitutas e clientes. O Dicionário Michaelis conceitua pornografia como arte ou literatura obscena, tratado acerca da prostituição, coleção de pinturas ou gravuras obscenas, caráter obsceno de uma publicação, devassidão. O Dicionário Aurélio traz como uma das definições figura, fotografia, filme, espetáculo, obra literária ou de arte, relativos a, ou que tratam de coisas ou assuntos obscenos ou licenciosos, capazes de motivar ou explorar o lado sexual do indivíduo .
De acordo com Eliane Moraes e Sandra Lapeiz a pornografia existe desde a Antigüidade. Na Bíblia há várias passagens, referindo-se principalmente à prostituição. Na Grécia o sexo era cultuado, principalmente na literatura com temas como prostituição e incesto. Na pintura e escultura também se encontram representações de cena eróticas, com destaque ao coito anal e símbolos fálicos. A homossexualidade era comum entre os gregos. Dildos – pênis artificiais – eram produto de exportação de Mileto . No Oriente temos o Kama Sutra, de Vatsayana, um estudo detalhado sobre o kama que é o amor e o prazer sexual. No Império Romano começa o interesse pelas formas mórbidas de prazer, como o sadismo e a flagelação. Esse interesse pelo castigo físico, que se estende pela Idade Média, se deve à moral católica, como forma de reprimir o desejo sexual. Os castigos antes aplicados nas costas e ombros foram transferidos para partes baixas do corpo, como as nádegas, por exemplo, por medo que os danos se tornasse irreversíveis. Acabou se transformando em mais uma forma de prazer. Segundo as autoras, a popularização da pornografia se dá com o Marquês de Sade, pela perversão, devassidão e libertinagem. O principal crime do Marquês foi o estupro de uma mulher a quem açoitou com um ramo de árvore, fazendo cortes no corpo dela com um canivete e colocando cera nas feridas. Há ainda Leopold Von Sacher-Masoch, o Barão Sacher-Masoch, criador do masoquismo, destacado em seus livros por causa da atração pela crueldade. No século XIX há uma disseminação do erotismo, com publicações clandestinas, na moda e na fotografia, com o destaque dado ao corpo feminino. No século XX, com o avanço tecnológico – fotografia e cinema no início, televisão na década de 50 e Internet e meios digitais de comunicação na de 90, ocorre uma explosão do erotismo, principalmente a partir dos anos 60 com a revolução sexual.
Segundo as autoras:
“(...) A pornografia é consumida. Mesmo sendo produzida para consumo, não pode ser considerada um produto comum. (...) Ao ser consumida ela aciona um mecanismo todo particular do ser humano: a fantasia. Apesar de todo esforço das sociedades de massa em direção à homogeneização da sexualidade, podemos supor que cada indivíduo possa se relacionar de modo singular com o material pornográfico. Essa relação consumidor/produto, ou imaginação individual/pornografia, se inscreve no universo do proibido, ou mais especificamente, essa relação vai passar pela forma particular que cada pessoa tem de digerir as proibições, de transgredir. (...) A proibição existe para ser violada. Esse é o ponto de partida dessa reflexão. Por isso, o proibido pressupõe sempre a sua contrapartida oposta e inseparável: a transgressão. (...) A prática do proibido só é possível na forma de transgressão e é isso que alimenta e impulsiona a nossa vida sexual. É isso que vai dar o colorido singular que nós chamamos de desejo“.
A mulher era considerada na Antigüidade como o símbolo do desejo sexual, mito reforçado pelo cristianismo, com Eva seduzindo Adão e dando origem ao pecado original. No século XVIII, com o surgimento da classe média nasce o mito da mulher como anjo doméstico . A percepção da mulher como objeto continua até os dias atuais, difundida através da mídia a qual trata meninas como adultas pelo culto à beleza física e à sedução, como um produto a ser consumido .
Sobre pornografia há uma decisão do Supremo Tribunal Federal :
“Obscenidade e pornografia. O direito constitucional de livre manifestação do pensamento não exclui a punição penal, nem a repressão administrativa de material impresso, fotografado, irradiado ou divulgado por qualquer meio, para divulgação pornográfica ou obscena, nos termos e forma da lei. À falta de conceito legal do que é pornográfico, obsceno ou contrário aos bons costumes, a autoridade deverá guiar-se pela consciência de homem médio de seu tempo, perscrutando os propósitos dos autores do material suspeito, notadamente a ausência, neles, de qualquer valor literário, artístico, educacional ou científico que o redima de seus aspectos mais crus e chocantes. A apreensão de periódicos obscenos cometida ao Juiz de Menores pela Lei de Imprensa visa à proteção de crianças e adolescentes contra o que é impróprio à sua formação moral e psicológica, o que não importa em vedação absoluta do acesso de adultos que os queiram ler. Nesse sentido, o Juiz poderá adotar medidas razoáveis que impeçam a venda aos menores até o limite de idade que julgar conveniente, desses materiais, ou a consulta dos mesmos por parte deles”.
Germaine Greer diz o seguinte sobre pornografia:
“A pornografia ilícita é a desbravadora. Onde ela vai, a mídia legítima precisa ir atrás se não quiser deixar para os inescrupulosos a parte do leão dos lucros, e finalmente, o negócio todo. Se os filmes cults conseguem gerar, por uma bagatela, o tipo de interesse da mídia que custa milhões aos filmes...
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