Introdução. A Comunicação e a Educação para a Paz nas migrações
| Autor | Eloísa Nos Aldás - Eduardo Andrés Sandoval Forero - Alex Iván Arévalo Salinas |
| Cargo del Autor | Universitat Jaume I de Castellón - Universidad Autónoma del Estado de México (UAEM) - Instituto Interuniversitario de Desarrollo Social y Paz (IUDESP) |
| Páginas | 31-38 |
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Duas mulheres atravessam a rua diante do atento olhar do corpo policial. Uma delas será detida e obrigada a mostrar sua identificação de residência, enquanto a outra evitará este controle e continuará seu caminho. Apesar de que ambas têm os mesmos direitos e obrigações, a diferença física e étnica em relação à população nativa põe fim a esta igualdade convertendo a detida em uma potencial suspeita de residir de maneira irregular no território.
As detenções policiais por perfis étnicos ocorrem diariamente em várias cidades do mundo e são pouco refletidas pelos meios de comunicação. As armadilhas se realizam em todo tipo de lugares, desde rodoviárias e estações de trens até centros de formação intercultural. Exemplo disto é a denúncia da Fundação CeiMigra sobre as tentativas da polícia nacional de Valência (Espanha) de deter a cinco pessoas imigradas na pausa dos seus cursos.
Com a crise econômica na Espanha, estes controles se intensificaram, como conclui a Anistia Internacional no seu informe 2010 sobre o Estado dos Direitos Humanos no mundo (2010: 180). Esta organização cita a denúncia que realizou o sindicato da delegacia de Vallecas em Madrid sobre as pressões que sofrem os/as agentes policiais por parte dos seus superiores para que cumpram quotas mensais de detenções. Esta notícia causou uma ampla revolta em âmbito nacional, mesmo que, como indica este mesmo informe, o
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Ministério do Interior da Espanha tenha negado a existência de instruções específicas sobre este tema.
Estes casos colocam em evidência as mudanças na política migratória como resposta dos governos europeus à crise econômica mundial, modificações que alcançam sua máxima expressão com a aprovação em 2008 da Direção Europeia 2008/115/EC do parlamento europeu e do conselho de 16 de dezembro de 2008 relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais depaíses terceiros em situação irregular, que estende a até 18 meses a prisão de imigrantes em centros de internamento. Além disso, permite a expulsão de menores e pessoas em situação vulnerável e transfere o controle nas fronteiras mediante a assinatura de convênio com outros países.
Os retrocessos sociais, econômicos e políticos que estamos presenciando podem, inclusive, afetar a uma das maiores conquistas europeias: a liberdade de circulação no Espaço Schengen, diante do recente anúncio da Dinamarca de que pretende restabelecer os controles nas fronteiras com Alemanha e Suécia.
As maiores barreiras físicas e mentais deterioram os avanços conquistados em matéria de integração social da população imigrada, afetando seus direitos fundamentais (Pajares, 2010). Estamos diante de um processo de reconfiguração migratória de insuspeitadas consequências (Gómez Gil, 2010).
Os partidos de extrema-direita aproveitaram a crise econômica e os fluxos de imigração para aumentar sua adesão e participação política. Entre as suas principais estratégias se encontra a exaltação do discurso anti-imigração, que relaciona estas pessoas com a origem da crise econômica. Seu objetivo é culpar aos/às imigrantes pelos efeitos sociais desta crise como o aumento do desemprego, estratégia que nega e oculta a responsabilidade de outros auto-res, como bancos, empresas e governos, na especulação e na passividade para estabelecer maiores controles ao sistema financeiro. O sucesso deste discurso se constata no crescimento dos partidos de extrema-direita nas últimas eleições europeias de 2009 (Gómez, 2009: 2).
Como resposta à crise econômica e seu gerenciamento por parte dos governos enriquecidos, o movimento dos «Indignados» ou 15-M na Espanha, nas últimas eleições municipais de 2011, exigiu, de maneira pacífica, alternativas e mudanças às estruturas políticas, econômicas e sociais. Para isto, mil-hares de pessoas se reuniram em praças e lugares públicos para manifestar sua rejeição à pouca representatividade do sistema político e seu descontentamento pelo silenciamento do debate por parte dos grupos de poder (empresarial, político e militar). Suas críticas vão dirigidas à falta de participação na tomada de decisões e a capacidade que têm estes grupos para estabelecer seus interesses por cima dos demais coletivos. Além disso, as manifestações do 15-M são uma mostra do cansaço da cidadania diante da passividade das organizações internacionais e dos governos para atender às profundas desigualdades do sistema-mundo. Para Tortosa (2011: 31) estamos diante de uma
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luta constante de classes entre os de cima contra os de baixo, onde ganham os primeiros por sua melhor organização, internacionalização e globalização. Neste resultado influi o excessivo nacionalismo dos de baixo, que os divide e desorganiza. Para explicar as consequências destas dinâmicas, Tortosa (2011: 31) recorre ao termo Maldesarrollo (Maldesenvolvimento), definido como o «efeito estável (ou seja, estrutural) daquela luta de classes e que afeta todas as necessidades básicas» [tradução própria], tanto das pessoas que se beneficiam das estruturas como daqueles condenados ao mal vivir (mal viver), ou seja, que padecem a insatisfação sistemática de suas necessidades básicas como a...
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