Nanoagroquímicos: um novo desafio da 4ª revolução industrial à saúde dos trabalhadores
| Autor | Raquel von Hohendorff - Daniele Weber da S. Leal |
| Páginas | 59-67 |
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revolUção indUstrial à saúde dos trabalhadores1
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Resumo: Vivencia-se na sociedade atual diversas mudanças oriundas da Quarta Revolução Industrial,
e este artigo faz referência às novas incertezas das nanotecnologias, ao risco e aos questionamentos jurídicos
que são apresentados ao Direito, considerando esse cenário. A utilização da escala nanométrica avança
exponencialmente e, enfrenta-se uma (in)certeza científica sobre a segurança das nanopartículas, em especial
no que tange os agroquímicos. Tendo em vista a origem industrial, obviamente que a desde a fabricação
ocorre a manipulação e contato com os trabalhadores. Aqui se verifica o risco aos quais são expostos os
trabalhadores na área dos nanoagroquímicos. Observa-se necessário proporcionar condições mínimas de
segurança para o exercício das atividades laborais sem prejuízos à saúde. Desta forma, o problema de
pesquisa deste artigo é: Como o Direito, mais especificamente a seara do Direito do Trabalho, poderá lidar
com as incertezas das nanotecnologias nos agroquímicos? Para o desenvolvimento utiliza-se o método
sistêmico-construtivista, analisando as definições de risco nanotecnológico, com enfoque no trabalhador
e agroquímicos, a partir da pesquisa bibliográfica, especialmente por meio das publicações disponíveis no
1 Resultado parcial das investigações desenvolvidas pelos autores no âmbito do Projeto “Sistema do
Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas”
com apoio financeiro concedido pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul –
FAPERGS Edital FAPERGS/CAPES 06/2018 – Programa de internacionalização da pós-graduação no RS
e também no Projeto Transdisciplinaridade e Direito: construindo alternativas jurídicas para os desafios
trazidos pelas novas tecnologias com apoio financeiro concedido pela Fundação de Amparo à Pesquisa no
Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS Edital 04/2019 Auxílio Recém Doutor.
2 Doutora e Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho-UNISINOS. Integrante do grupo de pesquisa JUSNANO
(Cnpq). Professora do Programa de Pós-graduação e graduação Unisinos. Advogada. Email: vetraq@gmail.
com.
3 Doutoranda (bolsista CAPES/PROEX) e Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos -UNISINOS. Especialista em Direito Público -LFG. Integrante do grupo de pesquisa JUS-
NANO (Cnpq). Professora universitária da FACCAT. Advogada. Email: weber.daniele@yahoo.com.br.
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