O e-mail como prova no direito brasileiro.

AutorAmaro Moraes e Silva Neto
CargoAbogado - editor de Avocati Locus

Il bit è mobile,

qual piuma al vento.

muta d'accento

e di pensiero...

(La donna è mobile, ária do Rigoletto, de Verdi)

I - A TRANSIÇÃO PARA UM MUNDO DIGITAL

Uma irreversível mudança se processa. O que ontem era um grão de areia amanhã será uma praia. Devido a essa mudança, em vez dos átomos que estamos acostumados a pegar, passaremos a manipular bits que não podemos pegar e que estão se tornando mais influentes em nossas vidas a cada dia.

Mas... ¿o que é um bit?

Um bit é algo que, como a água, não tem cheiro, não tem gosto e não tem cor. Porém seus (não) atributos s mais que esses. Um bit, como complementa NEGROPONTE, também, não tem tamanho ou peso e é capaz de viajar à velocidade da luz. Ele é o menor elemento atômico do DNA da informação. É um estado: ligado ou desligado, verdadeiro ou falso, para cima ou para baixo, dentro ou fora, branco ou preto - e é fragílimo...

Pode estar em tudo que for relativo à informação, eis que, a princípio, toda informação (escritos, desenhos, sons e imagens) é passível de ser digitalizada e, por conseqüência, transformada em bits.

Todavia os profissionais do direito não abriram seus olhos para essa decisiva revolução que está tendo vez, notadamente nos mares da internet. É surpreendente que a exuberância das forças da transição não se façam avaliadas, apesar de sua brutal ação em nossas vidas.

Posto que discutiremos sobre a validade probatória dos e-mails, ¿como deixar de considerar os bits, que são os autorizadores da existência do "papel" e da "tinta" que os compõem? Justificado isso, prossigamos.

II - E-MAIL: UM POPULAR E INSEGURO MÉTODO DE COMUNICAÇÃO

Há alguns anos os idealizadores da ARPANET (que se transformou na conhecida internet) não imaginariam que o correio eletrônico, o popular e-mail, tomaria as proporções que tomou. E várias foram as razões a justificar sua popularização: rapidez, baixo custo (a transmissão de uma longa mensagem custa menos que um vigésimo de centavo), desnecessidade de remetente e destinatário estarem simultaneamente disponíveis et cœtera.

Entrementes, a par das vantagens apontadas, o correio eletrônico é um meio de comunicação bastante inseguro. Antes de u'a mensagem eletrônica chegar a seu destino ela realiza uma longa e tortuosa viagem. Parte do computador remetente para o computador do servidor de acesso à internet e, na seqüência, passa por incontáveis outros servidores até alcançar o destinatário. Portanto, em primeiro lugar, vemos que os administradores (webmasters)...

Para continuar leyendo

Solicita tu prueba

VLEX utiliza cookies de inicio de sesión para aportarte una mejor experiencia de navegación. Si haces click en 'Aceptar' o continúas navegando por esta web consideramos que aceptas nuestra política de cookies. ACEPTAR