Importância Atribuída ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)
| Autor | Adriana Silva Barbosa - Rita Narriman Silva de Oliveira Boery - Márcio Roger Ferrari |
| Cargo | Bióloga, especialista em Metodologia do Ensino Superior pelas Faculdades Integradas de Jequié (FIJ), mestre em Enfermagem e Saúde pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), analista universitária da UESB, secretária do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UESB, Jequié, Bahia, Brasil. - Enfermeira, professora titular do Departamento... |
| Páginas | 31-43 |
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Com o passar dos anos, os avanços tecnológicos em todas as áreas da ciência foram se tornando cada vez maiores. Isto significa que a bioética tem assumido uma relevância científica e social cada dia mais importante, já que responde à necessidade de dar sentido moral às práticas científicas envolvendo seres vivos, notadamente seres humanos, constituindo-se também em uma ferramenta para o enfrentamento de dilemas éticos (SCHRAMM, 2002).
Neste contexto, de acordo com Cohen (2008), a bioética é um fenômeno cultural criado para lidar com a complexa combinação da revolução científica com a crise de valores proveniente das profundas transformações sociais.
Assim, a ciência e a tecnologia, independente da área do conhecimento, não podem prescindir da bioética para que se possa avançar para uma ciência eticamente responsável, associada a uma tecnologia a serviço da humanidade e a uma democracia real, que concilie liberdade e justiça, incentivando o desenvolvimento da ciência dentro de suas fronteiras humanas (COSTA; GARRAFA; OSELKA, 1998).
Neste sentido, tornam-se relevantes estudos que visam a compreender a concepção de ética em pesquisa e a importância atribuída ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) pelos pesquisadores e componentes de CEP (presidentes/coordenadores, secretários e membros pareceristas). Para tanto, emergiram as seguintes questões norteadoras: qual é a concepção de ética em pesquisa dos pesquisadores e componentes do CEP? Qual a importância atribuída ao CEP pelos pesquisadores e seus componentes? Quais os motivos que levam os pesquisadores a submeter seus projetos ao CEP?
Para responder a estes questionamentos, elaborou-se os seguintes objetivos: conhecer a concepção de ética em pesquisa de pesquisadores dos pesquisadores e componentes do CEP; identificar a importância atribuída ao CEP pelos pesquisadores e por seus componentes; identificar os motivos que levam os pesquisadores a submeter seus projetos ao CEP.
Este estudo constitui-se parte da dissertação de mestrado "Entraves e Potencialidades dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) das Universidades Estaduais da Bahia", do Programa de PósGraduação em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGES/UESB), e caracteriza-se como uma pesquisa quantitativa e descritiva, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UESB (protocolo Nº 134/2009) e realizada com quatro CEP do estado da Bahia.
Os dados foram coletados através de quatro tipos de questionários elaborados pelas autoras (considerando o alcance dos objetivos) e respondido eletronicamente (por e-mail) pelos participantes do estudo no período de dezembro de 2009 a maio de 2010. A amostra do estudo é composta de 95
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(noventa e cinco) indivíduos, sendo eles pessoas que fazem parte dos CEP e pesquisadores que submetem ou submeteram projetos de pesquisa aos CEP participantes do estudo, selecionados de acordo com os critérios descritos a seguir.
Os pareceristas de CEP participantes da pesquisa foram selecionados através de sorteio por área de conhecimento a partir da relação de pareceristas do CEP. Se uma área de conhecimento era representada por mais de uma pessoa, foi realizado o sorteio entre as pessoas da mesma área do conhecimento para selecionar o participante. Em caso de não aceitação da pessoa sorteada, era realizado novo sorteio. Todos os presidentes/coordenadores e secretários dos CEP participantes do estudo foram convidados a integrar a amostra, embora apenas metade deles (2 de cada grupo) aceitaram participar. Um dos CEP não forneceu a relação de pareceristas, impossibilitando que os mesmos fossem convidados a participar do estudo.
Os pesquisadores foram, em sua maioria, selecionados através dos Diretórios dos Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes com o emprego dos critérios para identificação de realização de pesquisas envolvendo seres humanos estabelecidos por Barbosa (2010). Alguns pesquisadores também foram contatados com o auxílio de alguns dos CEP participantes.
Todos os convidados a participar da pesquisa receberam um e-mail convite apresentando a pesquisadora e fornecendo esclarecimentos sobre a pesquisa e sua importância. Anexos ao e-mail convite encontravam-se o questionário (de acordo com a categoria participante) e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Os dados obtidos com os questionários constituíram um banco de dados no Software Sphinx Léxica for Windows, versão 5.0 em português, e foram analisados quantitativamente com o emprego da Estatística Descritiva e dispostos em tabelas.
Ao perguntarmos aos participantes do estudo sobre sua concepção de ética em pesquisa, 52,5% deles disseram que a ética em pesquisa é uma "ciência interdisciplinar que se ocupa da proteção de todos os envolvidos em pesquisa com seres vivos", 28,7% afirmaram que "é uma forma de proteção aos sujeitos da pesquisa", 9% relataram ser um "ramo da filosofia que se ocupa da pesquisa com seres humanos", enquanto 1,6% afirmaram ser a "ciência que aumenta a burocracia em pesquisas com seres vivos". A opção "não sei o que é ética em pesquisa" não foi mencionada e a opção outro foi citada por 8,2% dos participantes deste estudo. É importante lembrarmos que cada participante poderia assinalar quantas alternativas fossem necessárias. Dentre as respostas agrupadas na opção outro, destacamos:
"Creio que a ética em pesquisa é, sobretudo, um adequado recurso para orientar a pesquisa quanto ao seu imprescindível papel em favor da vida, ou seja, orientação bioética. A ética em pesquisa pode ser considerada como consciência orientadora da pesquisa, para além das possibilidades técnicas e dos recursos científicos disponíveis no âmbito das ciências".
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"Ética para preservar os interesses humanos, coletivos, sociais e de justiça no avanço da ciência - não há progresso qualificado sem ética, apenas a ciência posicionada como instrumento das mazelas capitalistas".
"Apesar de não considerar a ética uma ciência, vejo nela também um campo teórico que baliza o código normativo que deve constituir a moral das pessoas envolvidas em pesquisa com seres humanos, delimitando a práxis. Considerando a eventual peculiaridade dos casos em que se deve recorrer à ética, acho que ela não deve prescindir de um exame consciencial".
"Ramo da filosofia que se ocupa das pesquisas em ciências, envolvendo animais humanos e não humanos, na perspectiva da proteção de todos os envolvidos nas pesquisas, inclusive o(s) pesquisador(es)".
Ao serem perguntados sobre a importância do CEP para a instituição em que trabalham, 50% dos componentes do CEP (presidentes/coordenadores, secretários e pareceristas) participantes deste estudo afirmaram que "aumentou...
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