O impacto da inteligência artificial no direito intelectual e no mercado tecnológico

AutorCamila Maria de Moura Vilela
Páginas458-465
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o imPacto da inteliGência artiFicial no direito
intelectUal e no mercado tecnolÓGico
c a M i l a Ma r i a d e Mo u r a vi l e l a 1
Resumo: A Inteligência Artificial (IA2) é um assunto pesquisado há década, mas continua sendo
um dos conteúdos mais abordados na atualidade. O ponto crucial é que o objetivo da Inteligência Artificial
não é substituir os humanos, mas ampliar suas capacidades cognitivas para ajudá-los em suas atividades. A
definição do termo “Inteligência Artificial” está intrinsicamente ligada à capacidade do desenvolvimento
de inteligência nas máquinas e mecanismos eletrônicos. Com isso, o amplo espectro de investigação
vai além da área da robótica, intercedendo em outras áreas, como o Direito. Dentro do cenário jurídico
destacamos o Direito Intelectual e suas nuances na tecnologia, bem como os estudos nacionais e mundiais
sobre o tema. O presente artigo visa demonstrar a influência da IA em âmbito de patentes quanto a proteção
perante as tendências no cenário tecnológico, é imprescindível discutir a questão da autoria destas obras
e a patenteabilidade. Neste contexto, o Direito não escapa dos avanços da tecnologia e do impacto da IA,
com isso, o tema traz em si um dos desafios postos no contexto da criação, que se desenvolvem, bem como
a proteção das criações intelectuais de programas de computador que se utilizam da IA, em conformidade
com a tendência mundial.
Palavras chaves: Inteligência Artificial; Patente; Propriedade Intelectual; Tecnologia.
Abstract: The Artificial Intelligence (AI) is a subject researched for a decade, but it remains one of
the most approached contents today. The crucial point is that the objective of Artificial Intelligence is not to
replace humans, but to expand their cognitive abilities to assist them in their activities. The definition of the
term “Artificial Intelligence” is intrinsically linked to the capacity of intelligence development in machines
and electronic mechanisms. With this, the broad spectrum of research goes beyond the area of robotics,
interceding in other areas, such as the Law. Within the legal scenario, we highlight Intellectual Law and its
nuances in technology, as well as national and global studies on the subject. This article aims to demonstrate
the influence of AI in the scope of patents as to the protection against trends in the technological scenario,
it is essential to discuss the issue of authorship of these works and patentability. In this context, the Law
1 Mestranda em Direito Intelectual pela Universidade de Lisboa, advogada, cofundadora do Legal
Hackers Lisboa, e-mail: camilavilela@outlook.com
2 A partir de agora citaremos apenas como IA.

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