Escolhas de Sofia e a pandemia de COVID-19 no Brasil: reflexões bioéticas
| Autor | Alessandra Torres, Aline Aparecida Araújo Félix, Priscila Iozelina Silveira de Oliveira |
| Páginas | 334-352 |
Escolhas de Sofia e a pandemia de COVID-19 no Brasil: reflexões bioéticas Alessandra Torres et al.
Rev Bio y Der. 2020; 50: 333-352
www.bioeticayderecho.ub.edu - ISSN 1886-5887
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Resumo
Pretende-se most rar como a pandemia de COVID-19 causada pel o novo co ronavírus Sars-CoV-2, afeta a
distribuição equitativa de recur sos sanitários no Brasil, bem como evidenciar os dilemas e entraves éticos
e psicológicos vivenciados pelos profissionais da saúde no contexto de combate à doença. O presente estudo
objetivou revisar conhecimentos acerca de questões bioéticas referentes à escassez de recursos e saúde
mental. Realizou-se, desse modo, uma análise de protocolos sobre alocação de recursos recém- publicados
no Brasil.
Palavras-chave: escassez de recursos; bioética; saúde mental; pandemia.
Resumen
Se pretende mostrar cómo l a pandemia de COVID-19 causada por e l nuevo coronavirus Sars-CoV-2, afecta
la distribución equitativa de los recursos de salud en Brasil, así como resaltar los dilemas y barreras éticas
y psicológicas advertidas por los profesionales de la salud en el contexto de lucha contra la enfermedad. El
presente estudio tuvo como objetivo revisar el conocimiento sobre cuestiones bioéticas relacionadas con la
escasez de recursos y la salud mental. Así, se realizó un análisis de protocolos sobre la asignación de
recursos recientemente publicados en Brasil.
Palabras clave: escasez de recursos; bioética; salud mental; pandemia.
Abstract
It is intended to show ho w the COVID-19 pandemic caused by the new Sars-CoV-2 coronavirus, affects the
equitable distribution of health resources in Brazil , as well as to highlight the ethical and psychological
dilemmas and barriers experienced by health professionals in the context of fighting disease. The present
study aimed to go through knowledge about bioethical issues related to the scarcity of resources and mental
health. Thus, an anal ysis of protocols on the allocation of newly published resources in Brazil was carried
out.
Keywords: resources scarcity; bioethics; mental health; pandemic.
Resum
Es pretén mostrar com la pandèmia de COVID-19 causada pel nou coronavirus Sars-COV-2, afecta la
distribució equitativa dels rec ursos de salut al Brasil, així com ressaltar els dilemes i les barreres ètiques i
psicològiques reconegudes pels professionals de la salut en el context de lluita contra la malaltia. El present
estudi va tenir com a objectiu revisar el co neixement sobre qüestions bioètiques relacionades amb
l'escassetat de recursos i la salut mental. Així, es va rea litzar una anàlisi de protocols sobre l'assignació de
recursos recentment publicats al Brasil.
Paraules clau: escassetat de recursos; bioètica; salut mental; pandèmia.
Escolhas de Sofia e a pandemia de COVID-19 no Brasil: reflexões bioéticas Alessandra Torres et al.
Rev Bio y Der. 2020; 50: 333-352
www.bioeticayderecho.ub.edu - ISSN 1886-5887
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Em março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou situação de pandemia
causada pelo grande número de infectados pelo vírus Sars-Cov-2 no âmbito mundial. Desde então,
diversos países declararam situação de emergência e adotaram medidas preventivas contra a
disseminação da infecção. Entretanto, a doença acelerou o seu curso evolutivo, e conforme
estatísticas publicadas pela OMS, no final do mês de maio já se c ontabilizavam 5.690.182
infectados pelo mundo.
Assim como em diversos países, no Brasil a pandemia avança progressivamente e leva
consigo impactos econômicos, sociais e políticos, proporcionando à humanidade um dos episódios
mais desafiadores da história. Nesse contexto, não obstante as demasiadas preocupações e
incertezas vivenciadas pelos cidadãos em razão da velocidade de propagação do novo
coronavírus, uma nova e inevitável questão surge e abala as estruturas dos sistemas de saúde: o
aumento da demanda por leitos, equipamentos e respiradores frente à limitação de recursos.
Surgem, portanto, múltiplos questionamentos acerca da possível alocação de recursos e da
Nesse sentido, essa situação de calamidade pode ocasionar impactos diretos e indiretos na
relação médico-paciente, tendo em vista que os profissionais de saúde por vezes, encontram-se a
frente das tomadas de decisão relativas à tratamentos direcionados aos infectados. Faz-se
necessário portanto, analisar os protocolos que visam orientar as tomadas de decisão recém-
publicados no Brasil, bem como as consequências psicológicas ocasionadas aos profissionais da
área médica, sob a perspectiva bioética.
A Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações
Unidas considera que todos possuem o direito à um padrão de vida que lhe garanta saúde e bem-
estar. No Brasil, o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988 e é atribuído ao
Estado o dever de promovê-la por intermédio de políticas econômicas e sociais que visem, além
da redução de doenças, o acesso universal e igualitário às ações e serviços que objetivam a sua
promoção. Nesse contexto, em substituição ao Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (INAMPS), que conforme Elisângela Santos Moura (2013), considerava como
beneficiário da saúde apenas aqueles que contribuíam com a Previdência Social, foi implementado
o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse sistema é reg ido pelos princípios da universalidade,
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