Aspectos tributários nas Fintechs

AutorFabrizio Bon Vecchio - Débora Manke Vieira
Páginas376-383
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asPectos tribUtários nas Fintechs
fa b r i z i o bo n ve c c H i o 1
dé b o r a Ma n k e vi e i r a 2
Resumo: As inovações tecnológicas em desenvolvimento constante ampliam a oferta e a demanda por
serviços eficientes, inclusive ameaçando a busca pelos serviços bancários tradicionais. Assim surgiram as
fintechs, empresas que oferecem serviços financeirosque se diferem, quer pelas facilidades proporcionadas,
quer pelas tecnologias e inovação, em um mercado secular e tradicional. Essas empresas, geralmente no
modelo startup, criam e exploram ideias criativas, oferecendo serviços e produtos inovadores. As fintechs,
por serem consideradas empresas que geram inovação tecnológica, em alguns casos têm direito a incentivos
fiscais, e podem recorrer a um sistema especial de tributação. Consequência são os benefícios que podem
ser repassados ao consumidor final que, como exemplo, terá acesso aos serviços com tarifas bem menores
que as praticadas pelo sistema bancário tradicional, chegando, em muitos casos, a terem custo zero na
manutenção de certos serviços. Em 2018, as fintechs brasileiras movimentaram mais de R$ 1,48 bilhão em
investimentos. O Nubank, considerado a principal startup financeira no Brasil, levantou US$ 400 milhões
e atingiu um valor de mercado de mais de US$ 10 bilhões chegando ao status de startup unicórnio, por ter
alcançado avaliação de preço de mercado superior a mais de 1 bilhão de dólares antes de abrir seu capital
em bolsas de valores e se tornar uma Initial Public Offering (em português “Oferta Pública Inicial”).
Palavras-chave: Tributação; Fintechs; Serviços bancários.
Abstract: Technological innovations in constant development, have expanded the supply and demand
for efficient services, including those that are threatening the search for traditional banking services. Thus,
the Fintechs have emerged, companies that offer financial services that differ, both in terms of the facilities
provided and the technologies and innovation, in a secular and traditional market. These companies are
usually in a startup mode, creating and exploring new ideas to offer innovative products and services. As
Fintechs are considered companies that generate technological innovation, in some cases they are entitled
to some tax incentives, and may resort to a special taxation system. The consequences of such special
incentives are the benefits that can be passed on to the final consumer, who, as an example, will have access
1 Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNI-
SINOS). E-mail: fbvecchio@hotmail.com;
2 Pós Graduanda em Direito Tributário - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS). E-mail: deboramanke@gmail.com.

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