As consequências sociais do rompimento da barragem de fundão em Mariana (Minas Gerais - Brasil): uma análise por meio de pesquisa de campo

AutorCaroline Paaz, Leonardo da Rocha de Souza
Páginas1-50
REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL Vol. IX Núm. 2 (2018): 1 50
- Nota -
[https://doi.org/10.17345/rcda2457]
AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE
FUNDÃO EM MARIANA (MINAS GERAIS – BRASIL): UMA ANÁLISE POR MEIO
DE PESQUISA DE CAMPO
THE SOCIAL CONSEQUENCES OF THE RUPTURE OF THE FUNDÃO DAM IN
MARIANA (MINAS GERAIS - BRAZIL): AN ANALYSIS BY FIELD RESEARCH
CAROLINA PAAZ
Advogada
Assessoria Jurídica Ambiental - Brasil
carolinapaaz@hotmail.com
LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Professor Titular
Universidade Regional de Blumenau – Brasil
leorochasouza@gmail.com
RESUMO: Este artigo busca demonstrar as consequências sociais provenientes do
rompimento da barragem de Fundão em Mariana (Minas Gerais - Brasil), com uma
abordagem acerca da gravidade do desastre. Para isso, realizou-se uma pesquisa
de campo com pessoas atingidas por aquele desastre ambiental, coletando-se
dados por meio de um questionário, realizando-se uma pesquisa qualitativa com o
método do estudo de caso. A pesquisa encontrou limitações práticas diante do
receio de alguns atingidos em responder às questões, o que limitou o número de
entrevistados. Como resultado, foi possível perceber a preponderância de interesses
econômicos sobre os direitos humanos dos atingidos, com uma ampla reflexão das
situações de vulnerabilidades e de injustiças ambientais. O diferencial deste artigo
está no método utilizado, que permitiu verificar diretamente com os atingidos como
eles perceberam a atuação da mineradora e como o desastre os afetou.
RESUM: Aquest article intenta mostrar les conseqüències socials de la ruptura de la
presa de residus Fundão a Mariana (Minas Gerais, Brasil), amb una anàlisi de la
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gravetat del desastre. Es va dur a terme un estudi de camp amb persones afectades
per aquest desastre ambiental, incloent-hi dades recollides per mitjà d’un
qüestionari, i una investigació qualitativa mitjançant un mètode d’estudi de casos. La
recerca va topar amb limitacions pràctiques a causa del temor d’alguns afectats a
respondre les preguntes, fet que va reduir el nombre d’entrevistats. Els resultats han
permès percebre la preponderància dels interessos econòmics respecte als drets
humans dels individus afectats, amb una reflexió general de les situacions de
vulnerabilitat i d’injustícia ambiental. El factor diferencial d’aquest article rau en el
mètode emprat, que ha permès comprovar directament, amb les persones
afectades, la percepció de l’actuació de l’empresa minera i com l’accident va
impactar la població.
RESUMEN: Este artículo intenta mostrar las consecuencias sociales de la rotura de
la presa de residuos Fundão en Mariana (Minas Gerais, Brasil), con un análisis de la
gravedad del desastre. Se ha efectuado un estudio de campo con personas
afectadas por este desastre ambiental, incluyendo datos recogidos mediante un
cuestionario, y una investigación cualitativa con un método de estudio de casos. La
investigación encontró limitaciones prácticas debido al temor de algunos afectados a
responder a las preguntas, lo que restringió el número de entrevistados. Los
resultados han permitido percibir la preponderancia de los intereses económicos
respecto a los derechos humanos de los individuos afectados, con una reflexión
general de las situaciones de vulnerabilidad y de injusticia ambiental. El factor
diferencial de este artículo radica en el método empleado, que ha permitido
comprobar directamente, con las personas afectadas, la percepción de la actuación
de la empresa minera y cómo el accidente impactó en la población.
ABSTRACT: This paper seeks to demonstrate the social consequences of the
rupture of the Fundão dam in Mariana (Minas Gerais - Brazil), with an approach to
the severity of the disaster. To do this, a field survey was carried out with people
affected by this environmental disaster, with data collected through a questionnaire,
and a qualitative research was carried out using the case study method. The
research found practical limitations in the face of the fear of some affected in
answering the questions, which limited the number of interviewees. As a result, it was
possible to perceive the preponderance of economic interests to the human rights of
those affected, with a broad reflection of situations of vulnerability and environmental
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injustices. The differential of this article is in the method used, which allowed to verify
directly with those affected how they perceived the mining company's performance
and how the disaster affected them.
PALAVRAS-CHAVE: Desastre ambiental – Deslocados Ambientais – Barragem de
Fundão – Sustentabilidade Socioambiental.
PARAULES CLAU: desastre ambiental desplaçament ambiental – presa Fundão
– sostenibilitat socioambiental
PALABRAS CLAVE: desastre ambiental – desplazamiento ambiental – represa
Fundão – sostenibilidad socioambiental
KEYWORDS: Environmental disaster – Environmental Displacement – Fundão dam
– Socio-environmental Sustainability.
1 INTRODUÇÃO
Embora nos dias atuais se tenha muito mais consciência ambiental, percebe-
se que grandes problemas ambientais ainda estão latentes. Prova disso foi o
desastre ambiental que ocorreu no dia cinco de novembro de 2015, com rompimento
da barragem de Fundão, da empresa Samarco Mineração S.A. (doravante
Samarco), localizada no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, no Estado de
Minas Gerais. A barragem, controlada pela empresa nacional Vale e pela empresa
internacional BHP Billiton, continha rejeitos de minério de ferro que se esvaiu da
barragem do Fundão pelo lado esquerdo e atingiu a barragem de Santarém. Todo
conteúdo transbordou esta segunda barragem e deslocou-se em uma avalanche
incontrolável de terra, lama e água pelo Rio Doce e em direção ao Oceano Atlântico.
Esse evento tem sido considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com
19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica
na vida dos que foram afetados diretamente e indiretamente pelo mar de lama
contaminado, além dos incalculáveis impactos ambientais da fauna e da flora. Além
das mortes de pessoas e de animais, tais sedimentos arruinaram mais de 180 (cento
e oitenta) edificações, arrastando automóveis, maquinários, semoventes, destruindo
plantações, encobrindo logradouros e destruindo a história de vida de comunidades
inteiras. A lama continuou deslocando-se, devastando os distritos e as localidades

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