• Revista Catalana de Dret Ambiental

Editorial:
Centre d'Estudis de Dret Ambiental de Tarragona, Universitat Rovira i Virgili
Fecha publicación:
2011-11-03
ISBN:
2014-038X

Descripción:

D'una banda, a través dels estudis i notes, la 'Revista Catalana de Dret Ambiental' vol esdevenir una publicació de referència en aquest àmbit, tot oferint treballs de qualitat en l'àrea del dret ambiental, així com en àrees científiques relacionades. El sistema d'avaluació doble a cegues, així com una política editorial compromesa amb l'assoliment d'un alt nivell científic dels treballs, ha de servir per garantir que els estudis i notes que hi apareguin siguin d'interès per als estudiosos d'aquest camp, tot assenyalant les línies de recerca més dinàmiques.

A més, sobretot a través de les cròniques, la 'Revista Catalana de Dret Ambiental' vol esdevenir una eina de consulta útil per al món acadèmic i per a professionals del dret que vulguin estar al dia de les novetats contínues que es produeixen en l'àmbit del dret ambiental, tant pel que fa a la legislació com pel que fa a la jurisprudència.

La política lingüística oberta de la Revista, així com la seva disponibilitat lliure a la xarxa, han de contribuir-ne a la difusió, tot convertint-la en un punt de referència i en un fòrum de debat per a una comunitat científica i professional creixent, dinàmica i viva.

La Generalitat de Catalunya i la Universitat Rovira i Virgili se senten orgulloses d'aquest projecte i, amb això, mostren el seu compromís amb la recerca de qualitat, el servei a la societat i la protecció del medi ambient.

Últimos documentos

  • Mediação socioambiental como método adequado de resolução de conflitos para (re)estabelecer o mínimo existencial ecológico nas hipóteses de desastres ambientais

    A agenda internacional do século XXI foi marcada por discussões envolvendo a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No direito brasileiro, a questão revelou-se à luz da constitucionalização deste direito como direito fundamental, sustentado na dignidade da pessoa humana, a partir de uma dimensão integrativa do meio ambiente, que erigiu além dos aspectos naturais, os aspectos socioeconômicos, afetos ao direito à qualidade de vida. Todavia, a relação harmônica entre desenvolvimento, economia e sustentabilidade ainda se releva frágil e desequilibrada. Para tanto, serão analisados os desastres ambientais ocorridos no Brasil nos anos de 2015 e 2019, com destaque para o tratamento dispensado às vítimas humanas e à natureza em razão dos danos socioambientais suportados. O objetivo é analisar a viabilidade da tutela extrajudicial como mecanismo de promoção de acesso a` justiça e como forma de assegurar efetividade na prestação jurisdicional em caso de litígios advindos destes desastres, especialmente da mediação socioambiental, como mecanismo para se promover o mínimo existencial ecológico, enquanto premissa de que a existência de um patamar mínimo de bem-estar é indissociável do compromisso com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O método de abordagem foi o dedutivo, a partir de levantamento bibliográfico e legislativo.

  • Jurisprudencia ambiental en La Rioja (Segundo semestre 2019)
  • Direitos humanos, meio ambiente e tributação: seus impactos sobre a natureza e desenvolvimento

    O presente artigo analisa a importância da tributação na história, primeiro como instrumento de acumulação de riqueza do Estado e, nos últimos tempos, como fundamento para a realização dos direitos fundamentais e do meio ambiente equilibrado. O artigo abordará o conceito de função fiscal e também extrafiscal do tributo (art. 155, I da Constituição brasileira), e sua relevância na realização dos direitos fundamentais. Analisa o entrelaçamento dos efeitos fiscais e extrafiscais do tributo e a dupla finalidade tributária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, sua efetividade sob a ótica da proteção ambiental, bem como o desvio de finalidade da receita das CIDE-Combustíveis, a diminuição de suas alíquotas objetivando controlar os preços dos combustíveis e o prejuízo da sua eficácia enquanto instrumento de proteção ambiental. O estudo traça diretrizes de como o sistema tributário pode contribuir para o desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, incentivando condutas e induzindo comportamentos não poluidores, ainda que seja difícil compreender a conexão entre o Direito Tributário e o Direito Ambiental. Por derradeiro, o estudo trata do efetivo controle na destinação adequada dos tributos ambientais. O método a ser utilizado é o dedutivo, partindo-se de uma análise geral de pesquisas bibliográficas em sites, revistas, jornais, doutrinas, jurisprudência e legislação para extrair conclusões particulares.

  • Derecho y políticas ambientales en Portugal (Primer semestre 2019)
  • Jurisprudencia ambiental en la Comunidad de Madrid (Segundo semestre 2019)
  • Las Áreas Marinas Protegidas más allá del 2020
  • Perspectiva del derecho del medio ambiente y de las políticas ambientales de la Unión Europea (Segundo semestre 2019)
  • Jurisprudencia ambiental en el País Vasco (Segundo semestre de 2019)
  • La política ambiental de la Autoridad Internacional de los Fondos Marinos: El equilibrio entre la explotación y la conservación del Patrimonio Común de la Humanidad

    Desde la entrada en vigor de la Convención de las Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar y el Acuerdo relativo a la aplicación de su Parte XI, el 16 de noviembre de 1994, la Autoridad Internacional de los Fondos Marinos se ha ocupado principalmente de la aprobación de los reglamentos para la prospección y exploración de los minerales de la Zona internacional de los fondos marinos ¾ -Código de minería- ¾ y de la concesión de licencias de exploración. Se aproxima el momento en el que den comienzo las primeras actividades de explotación y la incertidumbre en cuanto a su posible impacto ambiental está centrando las negociaciones del nuevo reglamento sobre la explotación de minerales. En este estudio se abordan los principales desafíos que el diseño de la política ambiental de la Autoridad plantea con el fin de garantizar la protección eficaz del medio marino y la explotación sostenible de los recursos de la Zona, considerados patrimonio común de la humanidad.

  • Derecho y políticas ambientales en Cataluña (Segundo semestre 2019)

Documentos destacados