Repetir nunca é repetir: reflexões sobre a reprodução e o plágio de obras de arquitectura
| Autor | Cláudia Trabuco |
| Páginas | 573-598 |
REPETIR NUNCA É REPETIR
*
:
REFLEXÕES SOBRE AREPRODUÇÃO
E O PLÁGIO DE OBRAS DE ARQUITECTURA
CLÁUDIA TRABUCO **
RESUMEN
El presente trabajo se ocupa de la protección de las obras de arquitectura en el
marco del Derecho de Autor portugués. Por contraste con lo que sucede en otros orde-
namientos, le legislación portuguesa de Derecho de Autor menciona expresamente no
sólo los proyectos, diseños y modelos sino también las obras arquitectónicas edifica-
das. A juicio de la autora ambas son formas de la obra de arquitectura, lo que significa
que su protección comienza con la exteriorización de los elementos esenciales de la
obra, lo que puede suceder incluso en la fase de proyecto. En el artículo se aborda el
concepto de originalidad en las obras de arquitectura teniendo en cuenta que en estas
obras se produce la convergencia de arte y técnica. La protección de la obra de arqui-
tectura exige la presencia de una expresión artística creativa y original.
Partiendo de este concepto, en el trabajo se analiza el concepto de reproducción
en el marco de los derechos económicos del autor, teniendo en cuenta tanto las repro-
ducciones homogéneas como las heterogéneas. Se considera defendible un concepto
legal de reproducción, incluyendo copias bidimensionales o tridimensionales de ele-
mentos esenciales de la obra de arquitectura.
Por lo que concierne a la importancia de la originalidad para determinar la existen-
cia de un posible ilícito de plagio, el artículo analiza las peculiaridades de esta conduc-
ta en las obras de arquitectura, teniendo en cuenta la importancia de la influencia ejer-
cida por obras anteriores sobre la creación del arquitecto, y la inserción de dichas
obras en los estilos y movimientos artísticos.
Palabras clave: Portugal, Derecho de Autor, arquitectura, derechos de explota-
ción del arquitecto, utilidad pública frente a interés privado, plagio.
ABSTRACT
The present article deals with the protection of works of architecture within the Por-
tuguese Copyright legal regime. Contrary to what happens in other national laws, the
Portuguese Copyright Law expressly includes not only projects, drawings and models
but also the edified architectural works. The author defends that these are both forms
of expression of the work of architecture, which means that its protection begins with
the exteriorization of the essential elements of the work, which can happen even in the
phase of the project. The article then explores the concept of originality in architectural
*Á. SIZA, Imaginar a evidência (tradução do original Immaginare l’evidenza, por Soares da
Costa), Edições 70, Lisboa, 1998, pág. 15.
** Doutora em Direito. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Correio electrónico: claudiatrabuco@fd.unl.pt.
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works, considering both that these works convey both art and technique. The protection
of the work of architecture demands the presence of a creative and original artistic
expression, which should be measured
in casu
and attending to its intimate relationship
with the space where the work is built.
Departing from this concept, the article explores the notion of reproduction within
the context of the author’s exploitation rights, considering both homogenous and hete-
rogeneous reproductions. It is considered defensible a legal concept of reproduction,
including bidimensional and tridimensional copies of the essential elements of the work
of architecture. As for the importance of originality for the identification of a crime of pla-
giarism, the article analysis the peculiarities of this conduct as far as works of architec-
ture are concerned, taking into account the importance of the influence exercised by
prior works upon the creation of the architect and the insertion of these works in styles
and art movements.
Keywords: Portugal, Copyright, Architecture, Exploitation rights of the architect,
Public utility versus private interest, Plagiarism.
SUMÁRIO: I. CONCEITO DE OBRA DE ARQUITECTURA.—II. PROTECÇÃO DAS OBRAS DE
ARQUITECTURA PELO DIREITO DE AUTOR.—III. A ORIGINALIDADE NA ARQUITEC-
TURA.—IV.A REPRODUÇÃO DE OBRAS DE ARQUITECTURA.—1. Reprodução homogénea
e heterogénea.—2. Reproduções fotográficas e limites ao direito de reprodução.—V. O PLÁGIO.
I. CONCEITO DE OBRA DE ARQUITECTURA
«De um traço nasce a arquitectura». Assim se referia Oscar Nieme-
yer ao trabalho de concepção do arquitecto, acrescentando, de uma for-
ma exemplar porque expressiva, que «quando ele é bonito e cria surpre-
sa, ela pode atingir, sendo bem conduzida, o nível superior de uma obra
de arte» 1.
A definição do que seja a arquitectura não é clara, sendo uma das
questões a que se dedicam desde há muito os teóricos desta arte, con-
cluindo pela «incerteza conceptual» e pela inutilidade de uma definição
esquemática, que consideram redutora 2.
São muitas e muito diversas as definições de arquitectura postuladas
pelos autores da literatura antiga e moderna neste domínio, variando
entre interpretações culturais, funcionalistas e tecnicistas, formalistas e
espaciais do conceito, consoante confiram maior relevo à relação da
arquitectura com a sensibilidade dos povos (pois que cada época impri-
574 C. TRABUCO. Repetir nunca é repetir: reflexões sobre a reprodução...
1In Conversa de arquitecto, 5.ª ed. (a partir da edição original de 1993, Editora Revan, Rio de
Janeiro), Campo das Letras, Porto, 2001, pág. 9. Porque é absolutamente devido, não posso deixar de
expressar o meu agradecimento ao Arquitecto António Alfarroba que, para além de ter feito várias
críticas ao texto, me abriu os olhos para muitos dos traços deste mundo.
2Uma das reflexões mais claras, sobretudo para um leigo na matéria, sobre a historiografia
arquitectónica e, nesse quadro, sobre a definição da arquitectura parece-me pertencer a B. ZEVI,
Architectura in Nuce - Uma definição de arquitectura (tradução do original Architectura in Nuce,
1979), Edições 70, Lisboa, 1996, pág. 21 e seguintes. Entre nós, com interesse por pretender justa-
mente responder ao desafio de formulação de um conceito de arquitectura e por, nesse processo, sin-
tetizar a «multiplicidade de opiniões e doutrinas» sobre o fenómeno, veja-se M. J. MADEIRA RODRI-
GUES, O que é arquitectura, Lisboa, Quimera, 2002, págs. 7-19.
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