Combate à Pornografia Infanto-Juvenil na Internet.

AutorRoberto Chacon de Albuquerque
CargoLawyer in Brasília, MBA (Honors) in Law, from the University of Brasília, Senior Public Officer to the Ministry of Justice of Brazil.

A Internet vem sendo explorada pelos pedófilos em três direções. A primeira é a troca e difusão de material pornográfico obsceno que envolve crianças e adolescentes; a segunda é a informação e venda de viagens para relacionar-se com menores; a terceira é a difusão de anúncios que aliciam crianças e adolescentes. É um negócio altamente lucrativo, que não é arquitetado por indivíduos, mas por organizações, todas com home pages (páginas-base) às quais se pode ter acesso em tempo real a partir de qualquer computador.

No Brasil, a ousadia desses grupos culminou com a invasão de sites (sítios) de órgãos governamentais, a exemplo do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE), onde foram instaladas páginas pornográficas. Desde setembro último, a Operação Catedral, conduzida pela INTERPOL, já aprendeu mais de 100 mil fotos no mundo inteiro, o que atesta a existência de uma rede com prováveis ramificações em nosso país. Em sua esfera de competência, o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, aprofunda investigações para identificar os emissores e receptores dessas imagens com base em lei recente que permite o rastreamento de fluxos de informação nas linhas telefônicas que conectam os computadores à Internet.

Quando a polícia realiza buscas nas residências de delinqüentes sexuais, sempre encontra abundante material pornográfico infanto-juvenil, como fotos, vídeos, filmes, livros e revistas. Os menores que servem de modelo são arregimentados em todos os níveis sociais e podem ser até bebês. Geralmente, são mostrados seminus ou nus, em práticas variadas com adultos, com outras crianças e adolescentes e até mesmo com animais. A ausência de combate severo à pornografia infanto-juvenil tem estimulado a exploração sexual de crianças e adolescentes. Longe de constituir um material inofensivo, a pornografia incita os adultos a saciarem sua libido com menores.

O uso de crianças e adolescentes para a produção de material sexual explícito, incluindo vídeos, películas cinematográficas, fotografias e imagens geradas por computador é uma forma de abuso sexual que pode resultar em danos físicos ou psicológicos, ou ambos, nos menores envolvidos. Quando crianças e adolescentes são usados nessa espécie de perversão, o material sexual explícito registra permanentemente o abuso, e sua existência contínua pode causar um dano duradouro aos menores, a persegui-los no futuro.

A pornografia infanto-juvenil também é freqüentemente usada como meio ou método...

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